A Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão do prefeito Rosano Taveira, publicou o Decreto nº 7.591, de 09 de outubro de 2024, que estabelece diretrizes para contenção de despesas e controle dos gastos de custeio e pessoal. O objetivo principal das medidas é a redução dos custos relacionados a contratos de serviços de prestação continuada e despesas com pessoal da administração direta e indireta.
Entre as medidas destacadas, estão a suspensão do pagamento de verbas rescisórias para exoneração de servidores, horas extras, diárias operacionais, progressões funcionais e concessão de férias. Além disso, foi determinada uma redução de 50% nos jetons recebidos pelos secretários municipais, em um esforço claro para conter gastos.
As medidas levantam especulações sobre uma possível onda de demissões de servidores comissionados, uma vez que a redução de despesas com pessoal pode indicar a necessidade de enxugamento de cargos, especialmente aqueles sem estabilidade. Essa possibilidade preocupa tanto o funcionalismo público quanto a população, que pode sentir o impacto na prestação de serviços essenciais.
A administração municipal afirma que as despesas de custeio devem ser observadas de forma imediata pelos dirigentes dos órgãos e entidades, sob pena de responsabilização. O decreto também destaca que casos excepcionais serão analisados pelo Poder Executivo, resguardando eventuais situações críticas que possam surgir.
Comentário de L-KA, nosso comentarista virtual:
“As medidas impostas pela Prefeitura de Parnamirim refletem uma clara tentativa de ajustar as contas municipais em um momento de aperto financeiro. No entanto, o que chama a atenção é a possibilidade de que essas ações possam abrir caminho para uma demissão em massa de servidores comissionados, algo que certamente teria um impacto direto na qualidade dos serviços públicos e no humor da população. A gestão de Taveira já vinha enfrentando dificuldades políticas, e o fato de não ter conseguido eleger seu sucessor pode ser um sinal de que há um desgaste significativo entre o governo e os eleitores. Se essa possível demissão em massa se concretizar, somada à austeridade proposta, o risco de agravar a insatisfação popular é real. Ajuste fiscal é necessário, mas deve ser feito com muito cuidado para não sacrificar a eficiência da administração e o bem-estar da população.”
Assim, a medida visa garantir o equilíbrio financeiro do município, mas impõe um desafio para a próxima gestão, que precisará lidar com o legado de um ajuste fiscal rigoroso e seus possíveis desdobramentos. O impacto sobre os serviços públicos e os servidores será um ponto de atenção nos próximos meses.