A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de Parnamirim apresente, em até cinco dias, detalhes sobre uma matéria publicada em seu site oficial que pode ter caracterizado propaganda negativa contra a candidata de oposição, Professora Nilda, do partido Solidariedade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2) pela juíza Liná Rosado da Motta, da 50ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.
De acordo com a decisão, a prefeitura deverá fornecer informações detalhadas sobre o conteúdo da publicação e esclarecer se houve algum tipo de contratação de serviços para impulsionar o acesso à matéria por meio de palavras-chave patrocinadas ou mecanismos similares, que facilitariam a visualização do conteúdo nas buscas da internet. A medida também exige que seja apresentado um relatório com o número de acessos ao link onde a matéria foi divulgada.
Além da prefeitura, o Google também foi intimado a fornecer essas informações, já que a plataforma foi identificada como responsável por exibir o conteúdo em seus resultados de pesquisa. Caso a prefeitura e o Google não cumpram a decisão dentro do prazo estipulado, poderão ser multados diariamente.
A determinação da juíza Liná Rosado reforça a importância de uma campanha eleitoral justa, sem uso indevido de recursos públicos para prejudicar candidatos opositores. A Justiça Eleitoral tem intensificado a fiscalização para evitar a disseminação de conteúdos que possam influenciar de maneira injusta o processo eleitoral, garantindo que todos os candidatos tenham condições igualitárias de disputar as eleições.