O julgamento da Operação Cidade Luz, que pode resultar em uma nova condenação por corrupção para Salatiel de Souza, candidato à Prefeitura de Parnamirim apoiado por Taveira, foi adiado para o dia 14 de outubro. Inicialmente, o julgamento estava previsto para ocorrer nesta segunda-feira (30), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas foi postergado para depois das eleições. O adiamento ocorreu após solicitação de advogados para realizarem sustentação oral.
O que está em julgamento?
Salatiel recorreu de uma condenação de primeira instância, obtida em 2020, na qual foi sentenciado a 6 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão por corrupção passiva, além de 2 anos e 4 meses por fraude à licitação. Os crimes teriam ocorrido enquanto ele ocupava um cargo na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Caso a condenação seja confirmada pelo Tribunal de Justiça, Salatiel será considerado culpado em segunda instância, o que pode resultar em cumprimento de pena em regime fechado.
De acordo com as investigações, Salatiel fazia parte de um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contratos de decoração natalina firmados pela Prefeitura do Natal. O ex-secretário adjunto teria favorecido a empresa Enertec durante o processo licitatório para os serviços de iluminação de Natal em 2011. O Ministério Público acusa Salatiel de ter assinado um atestado técnico que restringiu a concorrência e aceitado a promessa de uma propina de R$ 4 mil como compensação.
A defesa
Os advogados de Salatiel alegam que não há provas concretas de que ele tenha solicitado ou aceitado qualquer vantagem indevida, argumentando que a condenação se baseia em suposições. A defesa pede a absolvição ou, caso isso não ocorra, a redução das penas aplicadas.
Operação Impacto
Essa não é a primeira vez que Salatiel enfrenta acusações de corrupção. Quando vereador em Natal, ele foi condenado por corrupção em 2007, durante a votação do Plano Diretor da cidade. A investigação, conhecida como Operação Impacto, resultou em uma sentença que já transitou em julgado, sem possibilidade de recurso. Salatiel já cumpriu a pena por essa condenação.