No Rio Grande do Norte, duas cidades estão no centro de um impasse jurídico que pode determinar a realização de novas eleições para o cargo de prefeito: Areia Branca e Lagoa Salgada. Os candidatos eleitos nessas cidades ainda aguardam decisões da Justiça Eleitoral sobre os registros de suas candidaturas, o que impede a confirmação oficial de suas posses. Essa situação ocorre porque os votos recebidos por esses candidatos são considerados “anulados sub judice”, ou seja, dependem de uma revisão judicial para serem validados ou descartados.
O cenário se torna mais complexo quando consideramos a possibilidade de que, caso os candidatos não obtenham uma decisão favorável até o fim do ano, o presidente da Câmara Municipal de cada cidade assume o cargo interinamente. Isso acontece devido à legislação eleitoral que prevê a substituição temporária nessas situações até que novas eleições sejam convocadas ou o processo tenha um desfecho definitivo.
O indeferimento do registro de candidatura normalmente está ligado a irregularidades, como condenações que envolvem a Lei da Ficha Limpa ou rejeição de contas por improbidade administrativa, algo que também pode ser visto em outros municípios brasileiros.
Esse cenário não é exclusivo do Rio Grande do Norte. No Brasil, ao menos 46 municípios aguardam decisões judiciais sobre seus futuros prefeitos, sendo 17 deles em São Paulo. Caso as decisões judiciais sejam desfavoráveis, essas cidades poderão enfrentar novas eleições, alterando o panorama político local.